quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Beto Zem participa de sorteio de ônibus escolar do governo do Estado



O Prefeito da Estância Climática de Morungaba, José Roberto Zem (PV), esteve na última quarta-feira, dia 25 no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, para participar da cerimônia de sorteio e entrega dos os três primeiros veículos do Programa Ônibus Escolar do governo do Estado. Além do chefe do Poder executivo morungabense, a Diretora de Educação Esportes e Lazer, Rita de Cássia Frare Cezar, esteve presente no evento

Os municípios de Jarinu, Arco-Íris e Neves Paulista foram contemplados com os veículos. Esta entrega simbólica foi sorteada entre os 522 municípios que se inscreveram no projeto até o dia 15 de outubro, regra colocada aos participantes no lançamento do programa, em setembro. O fato de uma cidade ser sorteada não a isentará de receber o segundo veículo. Desta forma, três cidades paulistas ganharão dois ônibus cada.

Beto Zem lamentou o fato da Estância não ter sido umas das três cidades sorteadas, ao mesmo tempo, o Prefeito comemorou junto à Prefeita de Jarinu, Fátima Lorencini, a vinda do veículo para um município da região. “Torci muito para que Morungaba fosse sorteada, queria muito poder levar mais essa conquista para nossa população. Pelo menos, um veículo foi sorteado para Jarinu, cidade da nossa região, comemorei com a Prefeita Fátima”, afirma.

Todos os municípios que aderiram ao projeto, lançado em setembro, receberão os veículos até o primeiro dia letivo de 2010 em eventos regionais. Até o momento, cerca de 570 prefeituras aderiram ao programa que teve investimento de R$ 94 milhões para garantir os veículos para todos os municípios paulistas sob regime de comodato, com a possibilidade de doação ao final de prazo. As inscrições podem ser feitas até fevereiro do próximo ano.

Cada cidade conveniada com a Secretaria da Educação terá direito a um veículo, que deverá ser utilizado para auxiliar no transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais. Cada unidade dos novos ônibus tem capacidade para transportar 31 alunos sentados e custam em torno de R$ 145 mil.

O programa faz parte da nova política pública para a área de transporte escolar. A proposta foi implantada em três partes. "O critério que prevaleceu até agora levava em conta a população, o que é uma variável, sem dúvida, importante. Mas, não se levava em conta as distâncias e esse item tem papel chave no transporte. Distância exige mais equipamentos, mesmo que transporte menos gente. Portanto, estamos corrigindo isso. E eu sei que é uma reivindicação de muitos municípios e é uma reivindicação justa", afirmou o governador José Serra.

Na primeira etapa, foram publicadas resoluções para disciplinar a concessão de auxílio-transporte aos alunos. Em seguida, foi desenvolvido um novo sistema pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), com o apoio do Centro de Informações Educacionais da Secretaria, para vincular o Sistema de Cadastro de Alunos, mesma ferramenta utilizada para a matrícula antecipada, às rotas de transporte de cada aluno.

Num outro momento, com base no resultado da análise dos dados informados pelas prefeituras neste sistema, a Pasta conseguiu definir o custo aluno por quilômetro rodado ao dia e avaliar como será realizada a mudança na sistemática de repasse de recursos às prefeituras conveniadas.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

1ª Festa do Maracujá, Artesanato e Cia de Morungaba recebe mais de 25 mil pessoas



A Estância Climática de Morungaba realizou a sua primeira Festa do Maracujá, Artesanato e Cia neste final de semana nas dependências do mercado municipal e da rodoviária. O evento que contou com exposições, shows, praça de alimentação e entre outras atrações, recebeu, segundo a organização, mais de 25 mil pessoas durante os três dias de festa. A maior atração do final de semana foi o show do renomado Almir Sater que aconteceu na noite de sábado.

A 1ª Festa do Maracujá, Artesanato e Cia de Morungaba reuniu as famílias morungabenses e atraiu muitos turistas da região para a Estância, todas as pousadas ficaram cheias. O evento ocorreu em um clima tranqüilo. Segundo a Polícia Militar do município, não houve nenhuma ocorrência durante a festa.
De acordo com o Prefeito José Roberto Zem (PV), a realização da festa só foi possível pelo apoio do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), que através de uma emenda parlamentar destinou, junto ao Ministério do Turismo, R$ 100 mil para o evento. “Como todos sabem estamos cortando gastos dentro da prefeitura, cheguei até a cortar meu salário, o do vice e o dos diretores em 50% até o final do ano. Só conseguimos realizar a nossa primeira Festa Maracujá, Artesanato e Cia porque o Deputado Roberto Santiago, através do Ministério do Turismo, repassou 100 mil reais para o evento”, afirmou Beto Zem.

Segundo o Diretor de Turismo e Cultura de Morungaba, Tomás Federicci, a festa superou as expectativas de público. “Esperávamos um grande público no sábado por conta do show do Almir Sater, mas tivemos muitos visitantes nos stands da feira durante o dia e também uma belíssima platéia nos outros shows”, disse o Diretor.
Além da primeira apresentação do renomado Almir Sater na Estância, que aconteceu no Sábado, a primeira Festa do Maracujá, Artesanato e Cia do município teve a apresentação da banda paranaense Fruto Proibido na sexta.

No domingo, as atividades no palco começaram mais cedo, às 17h30. O Primeiro a se apresentar foi o morungabenses Dada’s, logo em seguida, a dupla de Atibaia Flávia Fernandes e Fisher atraiu o público com um MPB de primeira. O grupo campineiro Galera do Axé levantou a platéia às 21h. O show da a banda Vollcano, a grande atração da noite, iniciou às 22h e, como prometido, encerrou a festa com mais de 3 horas apresentação.

Reinaugurações
Na abertura da festa, o Prefeito Beto Zem aproveitou a oportunidade para reinaugurar o mercado e a rodoviária do município. O evento foi realizado nas dependências do mercadão e da rodoviária que foi inteira reformada. A área de exposição e stands ficou dentro do mercado municipal, já o espaço da rodoviária recebeu os shows e as apresentações culturais.

A reinauguração do Mercadão deveria acontecer em maio, mas um incêndio, de origem ainda desconhecida, acabou danificando algumas salas e materiais que eram guardados dentro do mercado, inclusive todas as fantasias e alegorias utilizadas no carnaval.

O fogo ainda deixou vidros quebrados e gerou outros danos. “Após o incêndio, a empresa TESLA Engenharia se comprometeu a reformar o prédio e entregá-lo em novembro”, afirmou o Prefeito. “Incluímos na obra o forro completo do mercado e toda a pintura de paredes e estruturas metálica”, concluiu.

Crédito Foto: Daniel Tengan/ClickMorungaba

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

1ª Festa do Maracujá, Artesanato e Cia de Morungaba será realizada nos dias 20, 21 e 22


A Estância Climática de Morungaba irá realizar a sua primeira Festa do Maracujá, Artesanato e Cia nos dias 20, 21 e 22 de novembro nas dependências do mercado municipal e da rodoviária. Durante todo o final de semana, o evento contará com exposições, shows, praça de alimentação e entre outras atrações. A entrada será franca em todos os dias. A maior atração festa será o show do renomado Almir Sater marcado para sábado às 22h30.

De acordo com o Prefeito José Roberto Zem (PV), a realização da festa só será possível pelo apoio do Deputado Federal Roberto Santiago (PV-SP), que através de uma emenda parlamentar destinará junto ao Ministério do Turismo R$ 100 mil para o evento. “Como todos sabem estamos cortando gastos dentro da prefeitura, tanto é que cortei meu salário, o do vice e o dos diretores em 50% até o final do ano. Só vamos realizar a nossa primeira Festa Maracujá, Artesanato e Cia porque conseguimos com o Deputado Roberto Santiago, através do Ministério do Turismo, o repasse de 100 mil reais para o evento”, afirma Beto Zem.

Segundo o Diretor de Turismo e Cultura de Morungaba, Tomás Federicci, a divulgação da festa será intensa a partir de hoje. “Aproveitaremos o final de semana para espalhar cartazes e flayers. No semana que vem, a festa será anunciada em algumas rádios e em alguns jornais da região. A divulgação da nossa primeira festa do maracujá só não aconteceu ainda porque o Ministério do Turismo demorou para aprovar a verba”, conta do Diretor.

Programação
A abertura da Festa do Maracujá, Artesanato e Cia de Morungaba acontecerá na sexta, dia 20, às 18h. O show com a banda Fruto Proibido está marcado às 22h30. O grande destaque do conjunto paranaense é a mega estrutura de produção e show.

No sábado, dia 21, a feira será aberta às 10h. O renomado Almir Sater se apresentará pela primeira vez na Estância às 22h30.

Dia 22, domingo, a feira também será aberta às 10h. O encerramento da Festa acontecerá com o show da Banda Vollcano às 22h.

Durante todos os dias, haverão exposições, shows, praça de alimentação e entre outras atrações. Para mais informações (11) 4014 4303, Diretoria Municipal de Turismo e Cultura.

Inaugurações
O Prefeito Beto Zem aproveitará a festa para reinaugurar o mercado e a rodoviária do município. A nossa primeira Festa do Maracujá será realizada nas dependências do mercadão e da rodoviária que foi inteira reformada. A área de exposição e stands ficará dentro do mercado municipal, já o espaço da rodoviária receberá os shows e as apresentações culturais”, conta.

A reinauguração do Mercadão deveria acontecer em maio, mas um incêndio, de origem ainda desconhecida, acabou danificando algumas salas e materiais que eram guardados dentro do mercado, inclusive todas as fantasias e alegorias utilizadas no carnaval. O fogo ainda deixou vidros quebrados e gerou outros danos. “Após o incêndio, a empresa TESLA Engenharia se comprometeu a reformar o prédio e entregá-lo em novembro”, afirmou o Prefeito. “Incluímos na obra o forro completo do mercado e toda a pintura de paredes e estruturas metálica”, concluiu.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Beto Zem participa da assinatura da lei de Política Estadual sobre Mudanças Climáticas



O Prefeito da Estância Climática de Morungaba, José Roberto Zem (PV), participou nesta segunda-feira, dia 9, da cerimônia de assinatura da lei de Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo. O principal avanço com a nova legislação é a meta de redução, em todos os setores da economia, de 20% da emissão de gases de efeito estufa até 2020, tendo por base o ano de 2005.

Com a meta ambiciosa, São Paulo trabalha para construir uma nova economia verde. Além da redução da emissão de gases do efeito estufa, serão realizadas ações para aumentar a parcela de fontes renováveis de energia, prevenir e adaptar alterações produzidas pelos impactos das mudanças climáticas e preservar e ampliar os estoques de carbono no Estado. “Para isso nós vamos atuar em múltiplas áreas, desde a área da tecnologia que permite a mudança de uma fonte de energia não renovável para outra renovável, até a economia de energia, mexendo na logística do sistema de transporte nas atividades poluidoras propriamente ditas”, disse o governador.

A sanção da PEMC, elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente - SMA, possibilita que o Estado vá à COP15 (United Nations Climate Change Conference), que reunirá governos do mundo todo em Copenhague, com posições mais fortes e uma iniciativa replicável a outras regiões ou esferas de governo.

Entre os principais pontos da PEMC está a criação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, que terá caráter consultivo, e a permanência da atuação do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas. Além disso, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, que já apoia projetos relacionados ao controle da poluição e preservação do meio ambiente, vai financiar ações e planos específicos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Outro destaque da PEMC é a redução do prazo de elaboração da Comunicação Estadual, que conterá o inventário de emissões dos gases de efeito estufa de origem antrópica, ou seja, resultantes de atividades humanas. A idéia é usar esse instrumento de planejamento para promover a integração à questão climática em áreas como energia, transportes, agricultura e educação."A questão crucial é oferecer alternativas economicamente razoáveis quando não vantajosas", afirmou Serra.

Na área de transportes, a PEMC incentiva a criação de políticas públicas que priorizem o transporte sustentável. Dentre elas: a construção de ciclovias, a criação de programas de carona solidária e a implantação da inspeção veicular.

Beto Zem fez questão participar da assinatura da lei de Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) no Palácio dos Bandeirantes. “Como todas sabem, sou um defensor do meio ambiente e do crescimento sustentável, tanto é que já neste primeiro ano de administração criei a Diretoria de Meio Ambiente e as novas leis de preservação. Fiz questão de comparecer à cerimônia em que o governador sancionou a PEMC”, afirmou o Prefeito.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Mercadão deve ser inaugurado em novembro



O Prefeito da Estância Climática de Morungaba, José Roberto Zem (PV), visitou, no último dia 27, as obras no mercado municipal. As reformas devem acabar em meados de novembro, a intenção de Beto Zem é utilizá-lo para alojar os stands da 1ª Festa do
Maracujá, Artesanato e Cia do município que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 do mês que vem.

A inauguração do prédio deveria acontecer em maio, mas um incêndio, de origem ainda desconhecida, acabou danificando algumas salas e materiais que eram guardados dentro do mercado, inclusive todas as fantasias e alegorias utilizadas no carnaval. O fogo ainda deixou vidros quebrados e gerou outros danos. “Após o incêndio, a empresa TESLA Engenharia se comprometeu a reformar o prédio e entregá-lo em novembro”, afirmou o Prefeito. “Incluímos na obra o forro completo do mercado e toda a pintura de paredes e estruturas metálica”, concluiu.

De acordo com Beto Zem, a inauguração do prédio será realizada com a 1ª Festa do Maracujá, Artesanato e Cia de Morungaba. “Quero realizar a primeira festa do maracujá nas dependências do mercadão e da rodoviária que foi inteira reformada. A área de exposição e stands ficará dentro do mercado municipal, já o espaço da rodoviária receberá os shows e as apresentações culturais”, conta.

Após as festividades, o mercado municipal deve ser utilizado como repartição pública. O prédio deverá abrigar algumas repartições que hoje estão em locais privados locados, como a Casa do Cidadão, o Centro Odontológico e o arquivo da prefeitura.

Outras Obras
Beto Zem também aproveitou a tarde desta terça para visitar outras obras que estão em andamento no município. “Gosto de acompanhar tudo de perto, quero saber sobre todos os passos de todas as obras”, ressaltou.

O Prefeito foi à obra da vicinal Morungaba-Tuiuti, à pavimentação das ruas do Parque das Estâncias, e à rodoviária, além da construção do Centro de Informações Turísticas (CIT). Esta última foi retomada ainda este mês, ela estava parada porque a empresa que havia ganhando a licitação durante a gestão anterior do município, havia parado com os trabalhos, agora, quem assumiu a obra a é a empresa ROMME Construtora.

Leis de preservação ao meio ambiente são aprovadas pela Câmara Municipal

Além de ter aprovado a criação da nova diretoria de meio ambiente, a Câmara Municipal da Estância Climática de Morungaba aprovou outros seis projetos de lei que beneficiarão diretamente a preservação do Meio Ambiente na Estância. Entre as leis aprovadas pelo Poder Legislativo, estão a lei de poluição atmosférica e a lei de proteção aos mananciais de água.

O Prefeito José Roberto Zem (PV) destacou que a criação da nova diretoria ao lado das novas leis contribuirão para o desenvolvimento de Morungaba. “Como é de conhecimento de todos, é da política da atual administração a preocupação com o meio ambiente. A nova diretoria ficará responsável pela execução de projetos que visam atender o Programa Verde Azul. Com isso, conseguiremos novos convênios com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, principalmente para repasses de recursos do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição)”, afirmou o Prefeito. “Além disso, as novas leis serão mais que ferramentas para fiscalizar e combater qualquer agressão ao meio ambiente”, concluiu.

Segundo a vereadora Cláudia Pretti Rossi (PP), os projetos das leis de meio ambiente agradaram muito todos os vereadores e a aprovação das leis foram unânimes. “A criação da nova diretoria, ao lado das novas leis, é fundamental para Morungaba, justamente por sermos uma Estância Climática. Tenho certeza que esta será uma das principais pastas”, argumenta.

De acordo com o Diretor de Meio Ambiente, sr. Gilberto Gualberto de Matos, a fiscalização das novas leis já esta sendo exercida pelo fiscal de postura da prefeitura.

Segue a relação das novas leis:
- Lei nº 047/09 dispõe sobre as atividades de controle de poluição atmosférica, por meio de uma avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel;
- Lei nº 048/09 dispõe sobre mecanismo de controle para consumo de produtos e subprodutos da flora nativa brasileira;
- Lei nº 049/09 institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público;
- Lei nº 050/09 fixa o calendário de datas comemorativas ambientais;
- Lei nº 051/09 dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e institui o programa de tratamento e reciclagem dos mesmos;
- Lei nº 052/09 dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas.

650 mudas são plantadas no dia da árvore


A Estância Climática de Morungaba comemorou o dia da árvore, 21 de setembro, realizando o plantio de mudas de árvores de mata ciliar. No total foram plantadas no município 650 mudas, divididas entre o Condomínio Industrial e a Praça dos Italianos.

Durante a manhã, foram plantadas mais de 600 mudas no Condomínio Industrial. Além do Prefeito José Roberto Zem (PV), do chefe de Gabinete Gilberto de Matos Gualberto, e do agrônomo Cláudio Henrique Paarmann, estiveram presentes e foram responsáveis pelo plantio os professores e alunos dos 5° anos da EMEF Profª Maria Aparecida Teixeira Massarete, os alunos da ONG Pra Frente Brasil e os alunos do Projeto SENAR, que estão cursando escola agrícola.

O agrônomo da casa da agricultura, Cláudio Paarmann, explicou que a prefeitura tinha uma dívida ambiental antiga, devendo plantar 400 árvores. “Aproveitamos a data para plantar não apenas 400 árvores, mas mais de 600”, ressalta.

Em conversa com as crianças, Beto Zem destacou a relevância do plantio no condomínio industrial. “Hoje vocês se empenharam e plantaram muitas mudas, futuramente muitos de vocês trabalharão aqui e se lembrarão de que vocês foram os responsáveis por estas árvores”, disse o prefeito.

Durante a tarde, o vice-prefeito Marco Antonio de Oliveira (PSC) e a Diretora de Educação Rita de Cássia Frare Cezar estiveram ao lado dos professores e os alunos da EMEF Irmã Amélia Fúria que realizaram o plantio de mudas de árvores de jardim na Praça dos Imigrantes para, além de comemorar a data, conseguir sombrear um espaço de lazer tão utilizado pelas famílias morungabenses.

Prefeito cria Diretoria de Meio Ambiente em Morungaba



O Prefeito da Estância Climática de Morungaba, José Roberto Zem (PV), criou, através da lei nº 046/09, a Diretoria Municipal de Meio Ambiente. O projeto de criação da nova diretoria passou pela câmara dos vereadores e teve votação unânime.

De acordo com o a nova lei, a nova diretoria é necessária pela adesão de Morungaba ao Programa Município Verde Azul, do Governo do Estado, cujo endosso resulta no comprometimento com a agenda de dez diretivas ambientais, que cuidam do tratamento de esgoto, lixo mínimo, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso de água, poluição do ar e estrutura ambiental.

Segundo o Beto Zem, a criação da nova diretoria foi necessária para o desenvolvimento da cidade, justamente por melhorar a relação com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “Como é de conhecimento de todos, é da política da atual administração a preocupação com o meio ambiente. A nova diretoria ficará responsável pela execução de projetos que visam atender o Programa Verde Azul. Com isso, conseguiremos novos convênios com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, principalmente para repasses de recursos do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição)”, afirma o Prefeito.

Representando todos os vereadores do município, a Presidente da Câmara dos Vereadores, Rita de Cássia Gomes Deroco (PSDB), destacou a relevância da criação da nova diretoria. “Nós somos uma Estância e precisamos do apoio da Secretaria Estadual do meio ambiente, não há como conseguir esse apoio do Estado sem uma diretoria com bons projetos”, argumenta.

Com apoio do Dep. Chico Sardelli, Beto Zem conquista caminhão para Morungaba



No início de outubro, o Prefeito da Estância Climática de Morungaba, José Roberto Zem (PV), recebeu um novo caminhão basculante para o município. O caminhão, que ficou exposto durante toda a tarde na Praça do Imigrantes, foi conquistado junto ao Governo do Estado por intermédio do Deputado Estadual Chico Sardelli (PV).

Para Beto Zem, esta foi uma importante conquista para o município. “Quando assumimos a Prefeitura, no dia 1º de janeiro, não tínhamos caminhão nem para a coleta de lixo. Este é o primeiro caminhão truck de nossa cidade, ele será de grande utilidade para todos os tipos de trabalhos”, afirmou o Prefeito. “Temos que agradecer ao Deputado Chico Sardelli, com seu apoio estamos trabalhando para melhor a qualidade de vida das famílias morungabenses”, conclui.

Por intermédio do parlamentar, a estância conseguiu R$ 150 mil para aquisição do caminhão, tendo que oferecer apenas R$ 5 mil de contrapartida.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Para economizar, Prefeito corta o próprio salário em 50%



O Prefeito da Estância Climática de Morungaba, José Roberto Zem (PV), anunciou que para conter ainda mais os gastos do município até o final do ano abrirá mão de 50% de seu salário. A decisão foi tomada ao lado do vice, Marco Antônio de Oliveira (PSC), que também terá seus subsídios cortados pela metade. Além do Prefeito e do vice, os Diretores também terão seus vencimentos reduzidos ao meio.

“Tomei a decisão em conjunto com o Marco, meu vice, mas deixei aberto para os diretores, eles aderiram e com isso conseguiremos economizar cerca de R$ 45 mil até o final do ano”, conta o Prefeito.

Segundo Beto Zem, a medida foi necessária e movida pela queda dos principais repasses da União, pelo seqüestro de quase R$ 350 mil realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (precatório atrasado pela desapropriação do terreno onde hoje é o Parque Ecológico “Pedro Mineiro”), e pelo pagamento de outros precatórios. “A Prefeitura herdou um precatório alimentar de cerca R$ 330 mil cujo pagamento é obrigatório até 31 de dezembro de 2009, além do precatório anual de R$ 90 mil de outras desapropriações. Juntos somam R$ 770 mil só em precatórios que sairão dos cofres públicos este ano. Foi deixada também pela antiga gestão uma dívida de quase R$ 500 mil em restos a pagar”, explica.

De acordo com a Diretora de Finanças e Tributações, Lúcia Helena Verzoli Marianni, as principais receitas de Morungaba são os repasses da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que é um recurso próprio, entre outros, e todos tiveram uma queda significativa até setembro 2009 se comparado com o mesmo período do ano anterior, totalizando até o momento uma perda de mais de R$ 506 mil.

Para Beto Zem, estas dificuldades financeiras não podem e não vão atrapalhar todo o trabalho que está sendo realizado no município. “Mesmo com essas dificuldades, estou batalhando firme e conseguindo muitos benefícios para Morungaba, como o recapeamento da estrada Morungaba-Tuiuti, no valor de R$ 5.782.460,01, a aquisição de dois caminhões trucados, que juntos somam mais de R$ 350 mil, a pavimentação de ruas do Parque das Estâncias, a regularização do Distrito Industrial que está em andamento, a conclusão da obra do Mercado Municipal e a reforma da rodoviária, além da implantação do Centro de Formação e Cultura, entre outros projetos que seguem em andamento”, conclui.

Limites de empenhos
Vale lembrar que no dia 23 de setembro, visando conter gastos e despesas até o final do ano, o Prefeito da Estância já havia baixado o Decreto nº 1849 que estabelece limites de empenhos e movimentações financeiras.

No início deste mês, visando atender as determinações do decreto de limitação de empenhos, o Diretor de Administração, José Geraldo da Silva, assinou um circular informando os servidores públicos da redução das despesas da Prefeitura. “O horário de funcionamento do Paço Municipal será das 12 às 18h; ficam vedadas realizações de horas extras; controle rigoroso do uso das linhas telefônicas; controle dos materiais de escritório e cópias; redução do consumo de materiais de limpeza; redução do consumo de gêneros alimentícios”, informou o circular. “As medidas implementadas são temporárias, com previsão de término em 31 de dezembro deste ano, quando será avaliada a necessidade de continuidade na aplicação das mesmas”, conclui o documento.

Outra medida tomada foi a suspensão temporária do contrato de três assessorias no município e de alguns aluguéis que eram pagos pela prefeitura. Para o Prefeito, se estes cortes não gerarem um resultado satisfatório, haverão novas suspensões de contratos.