Para economizar, Prefeito corta o próprio salário em 50%

O Prefeito da Estância Climática de Morungaba, José Roberto Zem (PV), anunciou que para conter ainda mais os gastos do município até o final do ano abrirá mão de 50% de seu salário. A decisão foi tomada ao lado do vice, Marco Antônio de Oliveira (PSC), que também terá seus subsídios cortados pela metade. Além do Prefeito e do vice, os Diretores também terão seus vencimentos reduzidos ao meio.

“Tomei a decisão em conjunto com o Marco, meu vice, mas deixei aberto para os diretores, eles aderiram e com isso conseguiremos economizar cerca de R$ 45 mil até o final do ano”, conta o Prefeito.

Segundo Beto Zem, a medida foi necessária e movida pela queda dos principais repasses da União, pelo seqüestro de quase R$ 350 mil realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (precatório atrasado pela desapropriação do terreno onde hoje é o Parque Ecológico “Pedro Mineiro”), e pelo pagamento de outros precatórios. “A Prefeitura herdou um precatório alimentar de cerca R$ 330 mil cujo pagamento é obrigatório até 31 de dezembro de 2009, além do precatório anual de R$ 90 mil de outras desapropriações. Juntos somam R$ 770 mil só em precatórios que sairão dos cofres públicos este ano. Foi deixada também pela antiga gestão uma dívida de quase R$ 500 mil em restos a pagar”, explica.

De acordo com a Diretora de Finanças e Tributações, Lúcia Helena Verzoli Marianni, as principais receitas de Morungaba são os repasses da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que é um recurso próprio, entre outros, e todos tiveram uma queda significativa até setembro 2009 se comparado com o mesmo período do ano anterior, totalizando até o momento uma perda de mais de R$ 506 mil.

Para Beto Zem, estas dificuldades financeiras não podem e não vão atrapalhar todo o trabalho que está sendo realizado no município. “Mesmo com essas dificuldades, estou batalhando firme e conseguindo muitos benefícios para Morungaba, como o recapeamento da estrada Morungaba-Tuiuti, no valor de R$ 5.782.460,01, a aquisição de dois caminhões trucados, que juntos somam mais de R$ 350 mil, a pavimentação de ruas do Parque das Estâncias, a regularização do Distrito Industrial que está em andamento, a conclusão da obra do Mercado Municipal e a reforma da rodoviária, além da implantação do Centro de Formação e Cultura, entre outros projetos que seguem em andamento”, conclui.

Limites de empenhos
Vale lembrar que no dia 23 de setembro, visando conter gastos e despesas até o final do ano, o Prefeito da Estância já havia baixado o Decreto nº 1849 que estabelece limites de empenhos e movimentações financeiras.

No início deste mês, visando atender as determinações do decreto de limitação de empenhos, o Diretor de Administração, José Geraldo da Silva, assinou um circular informando os servidores públicos da redução das despesas da Prefeitura. “O horário de funcionamento do Paço Municipal será das 12 às 18h; ficam vedadas realizações de horas extras; controle rigoroso do uso das linhas telefônicas; controle dos materiais de escritório e cópias; redução do consumo de materiais de limpeza; redução do consumo de gêneros alimentícios”, informou o circular. “As medidas implementadas são temporárias, com previsão de término em 31 de dezembro deste ano, quando será avaliada a necessidade de continuidade na aplicação das mesmas”, conclui o documento.

Outra medida tomada foi a suspensão temporária do contrato de três assessorias no município e de alguns aluguéis que eram pagos pela prefeitura. Para o Prefeito, se estes cortes não gerarem um resultado satisfatório, haverão novas suspensões de contratos.